Dancing monkeys, dancing

A Tragédia dos Haitianos, por Beatriz Fagundes

O reino do desespero, da violência, da fome e da morte parecia já ser o inferno na Terra, situado sobre uma falha geológica.

         O terror será maior para o povo haitiano a partir do momento que sua dantesca tragédia se tornar banal no noticiário e a atenção internacional for deslocada para outro acontecimento novinho em folha! Afinal, eles são pobres e principalmente negros. O Haiti foi a primeira república negra das Américas, a segunda no continente, depois dos Estados Unidos, pois há 226 anos, após um levante dos escravos, motivados pela Revolução Francesa, foi abolida a escravidão. O herói da independência, Toussaint L'Overture, foi preso pelas tropas de Napoleão e enviado à França, onde morreu. Os colonizadores brancos, os franceses, incendiaram as plantações da ilha durante a rebelião, condenando o novo país independente a miséria.

        O racismo que imperou e, convenhamos, ainda impera, impediu as relações internacionais nos séculos 19 e 20. Estamos diante de uma tragédia continuada e implacável. Dizem até que o Haiti é vitima de maldição. No século 20 os pobres haitianos conviveram com o terrorismo de Estado, produzido pelo sanguinário e corrupto, François Duvalier, o Papa Doc, que chegou ao poder em 1957, declarou-se presidente perpétuo, permanecendo ditador até sua morte, em 1971, com apoio da sua polícia assassina, os tontons macoutes (bichos-papões). Após a sua morte foi sucedido por seu filho, Jean-Claude Duvalier, o Baby Doc, que manteve a ditadura com corrupção e violência: decretou lei marcial, censurou a imprensa, fechou universidades. Corrupto e assassino como o pai. Ele caiu em 1986. O sonho de um novo tempo, comandado por Bertrand Aristide, acabou em 2004, quando ele foi retirado do poder por tropas americanas e francesas, pois a fome e a violência estavam desintegrando o país. Noventa por cento da população não tem emprego e renda. As forças de paz da ONU, integrada pelas tropas brasileiras, nunca conseguiram eliminar as gangues que mantêm cerca de nove milhões de cidadãos sob o jugo do narcotráfico, já que o país é rota para enviar drogas para os norte-americanos e Europa. O mundo se espantou no ano passado ao tomar conhecimento do "Té", um biscoito feito por mulheres desesperadas que coletam restos de construção e misturam com água e manteiga em tinas de plástico e metal velhas e sujas. Na falta da manteiga, resta apenas o barro e água. Raras vezes põem sal, produto de luxo. De barro, água e manteiga. Crianças comem o biscoito de barro ao longo do dia para espantar a fome. No país, a mortalidade infantil chega a atingir 60% das crianças menores de cinco anos. O reino do desespero, da violência, da fome e da morte parecia já ser o inferno na Terra. Situado sobre uma falha geológica entre duas placas tectônicas, entre as quais vinha se acumulando energia há pelo menos 250 anos, era apenas uma questão de tempo, segundo especialistas. Nos ocorre lembrar trechos do poema O Navio Negreiro, de Castro Alves: Em sangue a se banhar. Tinir de ferros... estalar de açoite... Legiões de homens negros como a noite, Horrendos a dançar... Negras mulheres, suspendendo as tetas Magras crianças, cujas bocas pretas Rega o sangue das mães... A multidão faminta cambaleia, E chora e dança ali! Um de raiva delira, outro enlouquece, Outro, que martírios embrutece...Qual um sonho dantesco as sombras voam!... Gritos, ais, maldições, preces ressoam! E ri-se Satanás!..Senhor Deus dos desgraçados! Dizei-me vós, Senhor Deus! Se é loucura... se é verdade Tanto horror perante os céus?!?

Democracia religiosa, por Roberto Arriada Lorea*

A possibilidade de discordar de ideias alheias. O estímulo à busca do conhecimento. O dever de respeitar aqueles que pensam diferente de nós. Liberdade de pensamento e de crença. Embora possam parecer banais, as liberdades laicas são recentes na sociedade brasileira. Foram quatro séculos de ditadura religiosa. Somente em 7 de janeiro de 1890, por meio do Decreto 119-A, alcançamos a democracia religiosa, separando o Estado da Igreja. Conquistamos a laicidade, na qual as instâncias públicas não mais se submetem a doutrinas religiosas. O Estado deixou de discriminar com base na orientação religiosa.

A reação da Igreja Católica, então destituída do monopólio religioso, deu-se por meio da pastoral coletiva do episcopado brasileiro, tendo como redator dom Antônio de Macedo Costa: “Mas o que pedis à Igreja Católica é a tolerância ou é o suicídio? Ela não pode, sem contradizer toda a sua história, sem renegar a sua própria essência, sem anular-se, sem aniquilar-se completamente, sem trair a Jesus Cristo, admitir o princípio de que todas as religiões são igualmente verdadeiras, ou que todas são falsas, ou que, sendo uma só verdadeira, seja indiferente abraçar esta ou as outras; como se a verdade e o erro tivessem os mesmos direitos perante a consciência!”.

Malgrado a intolerância do clero católico, consolidou-se o direito à liberdade religiosa. Ainda recentemente, a sociedade brasileira rememorou a importância de manter a religião separada do Estado, no julgamento em que o STF decidiu pela constitucionalidade das pesquisas com células-tronco.

Contudo, essas são liberdades sob constante ameaça, e precisam ser constantemente defendidas, como demonstra o recente acordo com a Santa Sé, impondo o ensino católico na escola pública, numa afronta à Constituição Federal, que deverá ser reparada pelo Judiciário.

Celebrem-se as liberdades laicas, porque servem a todos, independentemente de credo ou ausência dele, assegurando inclusive aos fiéis a liberdade para, no seu cotidiano, vivenciar práticas condenadas pela hierarquia da sua igreja – como o uso da pílula anticoncepcional e da camisinha. Cumprem-se 120 anos de democracia religiosa. Trata-se, 7 de janeiro, de uma de nossas mais importantes datas cívicas, a merecer pública comemoração em todo o território nacional.

* Magistrado, coordenador do Núcleo de Estudos em Direito e Religião, na Escola Superior da Magistratura