Ditadura do Judiciário

Arthur Aveline

Na obra, Juízes Legisladores?, do insigne jurista italiano Mauro Cappelletti, traduzida para a Língua Portuguesa por meu pai, Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, é feita uma análise profunda do problema. Segundo o autor, mesmo o uso da mais simples e precisa linguagem legislativa sempre deixa, de qualquer modo, lacunas que devem ser preenchidas pelo juiz e que sempre permitem ambiguidades e incertezas que, em última análise, devem ser resolvidas pelo juiz. Mas qual é precisamente o limite entre interpretação e criação do Direito?

Recentemente o STF rasgou a Constituição (art. 5º, LVII), o Código de Processo Penal (art. 283) e toda uma jurisprudência de décadas para acabar com a presunção de inocência prevista na lei, como se não houvessem limites para a interpretação do texto legal e para o livre convencimento motivado do juiz. O STF não tem competência para sacrificar um direito individual, assegurado na Constituição Federal, por razões de política criminal. Não é de boa geometria exorcizar o fantasma da impunidade com a adoração do demônio da injustiça.

O STF, ao legislar, quebra duas vezes a Constituição, uma simplesmente por legislar e outra por desprezar direitos constitucionais, gerando insegurança jurídica e incertezas. Tais alterações só podem ser levadas a efeito mediante uma Emenda Constitucional.

Esse episódio levanta o necessário questionamento do papel do julgador. O direito é aquilo que o STF diz ou o que a lei estabelece? O judiciário pode decidir como quer, ou seu limite é a lei? Não restam dúvidas de que a Constituição Federal tem força normativa e não pode ser interpretada ao bel prazer do julgador.

Se ainda há dúvidas a respeito, a própria Constituição nos esclarece, ao afirmar que todo o poder emana do povo, e não do Judiciário. A lei é a vontade geral, elaborada pelos representantes do povo, legal e legitimamente eleitos. Ao juiz cabe aplicá-la no caso concreto para que a justiça se realize, e não alterá-la em nome de um suposto e subjetivo interesse público. Cabe ao STF a tarefa maior de defender a Constituição e não remendá-la.

Estamos caminhando em direção a uma ditadura do judiciário e para barrar essa nefasta ditadura é preciso entender claramente que sem obediência à lei não pode haver democracia. 

O ÔNUS DA DEMOCRACIA

Arthur Aveline

Sócrates, tido por seus contemporâneos como o homem mais sábio da Antiga Grécia, foi levado a julgamento sob a acusação de não venerar os deuses da cidade e de introduzir inovações religiosas, corrompendo, dessa forma, a juventude. Em nenhum momento da sua defesa Sócrates apela para a bajulação ou tenta obter misericórdia de seus julgadores, pelo contrário, abriu sua fala afirmando não ser justo “rogar ao juiz e fazer-se absolver por meio de súplicas; é preciso esclarecê-lo e convencê-lo”. Diante da demonstração cabal da inconsistência das acusações, foi difícil obter o veredito de culpabilidade, mas ao final acabou condenado por uma diferença muito apertada de votos. Os seus julgadores estavam desde o início determinados em condená-lo, apesar do visível constrangimento, tanto que, apesar de a pena para os crimes que lhe foram imputados ser a morte, após o veredito foi convidado a fixar sua própria pena, sendo inclusive aconselhado por seus amigos e discípulos a propor o pagamento de uma multa, com a garantia de que seria prontamente aceita tal sugestão. Mas Sócrates não fez concessões. Aceitar cumprir uma pena, por menor que seja, mesmo que de multa, seria aceitar a culpa. Como os juízes não podiam voltar atrás e revogar a condenação, decidiram, então, pela pena de morte, prevista nas leis atenienses.

Vinte e sete séculos mais tarde, a farsa se repete. A presidente Dilma Rousseff é levada a julgamento pelo senado federal com acusações frágeis, num processo viciado desde sua origem, cujos julgadores se confundiam com os acusadores e que desatendeu de forma gritante a Constituição Federal, pois em momento algum houve a demonstração cabal da existência de crime de responsabilidade, requisito indispensável para a condenação. Mesmo demonstrado de forma cristalina que as acusações não constituíam crime de responsabilidade, a Presidente Dilma foi condenada. Mesmo sendo demonstrado que os decretos objetos da denúncia tiveram por base pareceres que refletiam o entendimento jurisprudencial à época em que foram publicados, afastando assim o dolo, ela foi condenada. Mesmo demonstrado que historicamente a meta fiscal tem sido adequada à realidade e pode ser alterada pelo gestor, sob pena de engessamento da administração pública, ela foi condenada. Mesmo demonstrado que sequer houve alteração nas metas, na medida em que todo decreto de suplementação tinha a contrapartida do contingenciamento, Dilma foi condenada.

A farsa é tão cristalina que o direito orçamentário teve uma interpretação especial para o processo de impeachment, em que a conduta a ela atribuída não era crime, pois amparada em remansosa jurisprudência, passou a ser apenas para condená-la e em seguida deixou de ser, apenas dois dias depois da condenação, com a sanção por este mesmo Senado da Lei nº 13.362/2016 que flexibilizou as regras para abertura de créditos suplementares sem necessidade de autorização do Congresso.

O processo de impeachment, apesar de ter observado o ponto de vista formal, descumpriu a dimensão material do devido processo legal, ou seja, ignorou completamente os elementos da conduta, tipo penal e culpabilidade, fixando-se apenas no cumprimento do rito processual, para dar um lustro de legalidade ao abuso. O descumprimento material da Constituição, com a condenação sem crime de responsabilidade, feriu de morte o devido processo legal, transformando o processo numa farsa. Mas esse é um processo político, e não jurídico, argumentavam os golpistas.

A impressão geral de que o processo foi uma farsa se reforçou ainda mais com o chamado fatiamento da votação. Inicialmente o Senado decidiu se a Presidente deveria ou não ser afastada do cargo para o qual foi legitimamente eleita e empossada. No momento imediatamente posterior, votou-se se a Presidente manteria após a condenação seus direitos políticos ou não, em afronta direta ao artigo 52, XIV da Constituição Federal. Os juízes/acusadores portaram-se da mesma forma que os juízes de Sócrates. Constrangidos com a injustiça, tentaram minimizar as consequências da condenação e decidiram por uma pena diversa da prevista na lei, consagrando definitivamente a farsa e demonstrando, mais uma vez, que nisso tudo o que realmente importava era tirar de Dilma o mandato que lhe fora outorgado de forma soberana pelas urnas.

Esse fatiamento foi objeto de muitas críticas, inclusive por aqueles que sempre argumentavam que, apesar das ilegalidades, aquele era um julgamento político, motivo pelo qual se justificavam quaisquer ilegalidades. Curioso e sintomático que as diversas agressões à Constituição tivessem sido solenemente ignoradas, mas o abrandamento da pena foi visto como algo grave e inadmissível, em total discordância com o argumento anterior, de que o impeachment é um julgamento político. O fatiamento nada mais foi do que uma decisão política, proferida num julgamento político, mostrando o relativismo moral de parte da opinião pública. Quando convém, o julgamento é político, quando não convém, a Constituição deve ser observada.

Por outro lado, o gritante desrespeito ao art. 52, XIV da Constituição, que prevê a pena de perda dos direitos políticos aos condenados por crime de responsabilidade, evidencia que o caráter político do processo de impeachment não poderia nunca ser separado do caráter jurídico, como sempre argumentou a defesa da Presidente. A política também está adstrita à Constituição Federal; os limites da atuação política são os limites da Constituição Federal e não pode ser diferente.

A conclusão lógica disso tudo é que a sociedade brasileira carece de maiores alicerces éticos, sendo comum a flexibilização, para um ou outro lado, das imposições legais, sempre de acordo com interesses inconfessáveis, demonstrando uma contaminação cada vez maior do tecido social por influências conservadoras e retrógradas. Esse relativismo moral não é exclusivo da classe política ou do cidadão comum, se estende de forma nociva também ao Judiciário, escancarando, de forma assustadora, o quão pouco avançamos nestes últimos vinte e sete séculos. Enquanto não entendermos claramente que o preço a pagar pela democracia é a obediência à lei, os juízes e a democracia de hoje vão continuar se parecendo muito com os juízes e a democracia grega do século VI a.C. 

Escravos da Esperança: Súditos ou Cidadãos

Arthur Aveline

 “Direitos do Homem, Democracia e Paz são três momentos necessários do mesmo movimento histórico: sem Direitos do Homem reconhecidos e protegidos não há democracia; sem democracia não existem condições mínimas para a solução pacífica dos conflitos”.

Norberto Bobbio

                               Esses três pilares, expostos por Bobbio na introdução de sua obra, A Era dos Direitos, são fundamentalmente os pilares do Estado Democrático de Direito. É ambição de todos uma sociedade democrática, calcada no direito e na paz social. A razão, nesse contexto, é fundamental. Somente através da razão é possível elaborar e interpretar o Direito, que por sua vez está intimamente ligado à noção de Poder, que só se sustenta se for legítimo e legal. O Estado Democrático de Direito só pode assim ser chamado se preencher esses dois requisitos. Daí decorrem as relações entre Democracia e Direito; Direito e Razão; Razão e Paz; Paz e Direitos Humanos.

                               Os Direitos Humanos, em linhas gerais, são o direito à vida, o direito às liberdades fundamentais e os direitos sociais que permitem a sobrevivência digna. São os direitos que asseguram ao cidadão a necessária proteção ao abuso estatal. São os direitos que pavimentam o caminho de uma sociedade em busca da não-violência, da solução pacífica dos conflitos, atingida sempre por meio do direito, com base na razão, edificando a democracia. Até é possível haver Direito sem democracia, mas é impossível haver democracia sem Direito.

                               Por outro lado, o respeito às ideias dos outros, a tolerância e o combate ao fanatismo são, por sua vez, o alicerce dos Direitos Humanos. É preciso compreender antes de discutir e discutir antes de condenar. O fanático pula essas etapas e condena previamente. O fanático não tolera o pensamento diverso talvez por não compreender antes de discutir. Fácil perceber que o diálogo é o instrumento básico nessa equação e o motivo pelo qual o fanático jamais será um democrata. A prática do bem exige reflexão e o mal é, por conseguinte, fruto da irreflexão, da falta de diálogo, da incompreensão.

                               A construção de uma sociedade democrática passa pela construção dessa opção. O racionalismo e a reflexão são os instrumentos que possibilitam essa construção diária de uma sociedade democrática, mais justa e igualitária.

                               Cresci nos anos 70. Tempos difíceis, em que palavras como liberdade, democracia, direito, paz e razão eram verdadeiros palavrões, que só podiam ser pronunciados a boca miúda, entre amigos de confiança ou junto à família. Nas escolas, fábricas, praças e ruas, estádios de futebol e reuniões de trabalho esses temas eram proibidos. Vivia-se numa sociedade em que reinava a violência estatal e a censura ao pensamento. Uma sociedade que ignorava e desprezava valores como tolerância e Direitos do Homem. Cresci assistindo à luta daqueles que, por não se conformarem com esse estado de coisas, arriscaram suas vidas e a vida de seus familiares por um Brasil mais justo e democrático. Presenciei, inclusive no seio da minha família, o sacrifício de sonhos e de perspectivas de vida por esse ideal de liberdade. Enquanto grande parcela da população, premida pelo medo, optou pelo silêncio obsequioso, esses heróis colocaram suas vidas em risco (muitos pereceram nessa luta) em prol de uma sociedade livre e democrática.

                Nos anos 80, já adolescente, pude finalmente fazer minha parte por essa sociedade. A campanha das Diretas levou o Brasil para as ruas (acho muito engraçado quando hoje uma pequena multidão se reúne em algumas capitais e a grande imprensa fala “na maior manifestação da história”). A pressão popular, apesar do regime militar estar ainda vivo e atuante, foi enorme e, mesmo que a emenda que restabeleceria as eleições diretas em todos os níveis da administração pública não tivesse sido aprovada, aquele movimento acordou o Brasil, fazendo com que em poucos anos tivéssemos uma nova Constituição que finalmente assegurava os Direitos do Homem, a Democracia, a Razão e promovia o caminho para a construção da tão sonhada paz social.

                Hoje, passados mais de trinta anos desses acontecimentos, a sombra do obscurantismo novamente se abate sobre o país. Parcela da classe média, justamente a parcela mais abastada, regrediu e começou a se comportar como nos anos 60, colocando em seu discurso os mesmos chavões de família, tradição e propriedade. Midiotas foram às ruas pedir para serem tutelados politicamente pelas forças armadas; bandidos com contas na Suíça foram alçados à condição de heróis apenas por apoiarem um golpe político travestido de remédio constitucional. Os fantasmas do centrão e da bancada ruralista, que tanto assombraram a constituinte no final dos anos 80, saíram de suas tumbas e tentam novamente ganhar vida. Tudo porque hoje os doutores não são apenas filhos de doutores, mas também filhos de faxineiras, pedreiros, motoristas e zeladores. Tudo porque os aeroportos também passaram a ser frequentados pelos oriundos da senzala e não somente pelos senhores do engenho. Mas não passarão. Não passarão porque hoje o povo não é mais súdito, somos cidadãos e nenhum de nós voltará à senzala. Hoje a sociedade civil organizada, estudantes, sindicatos, associações, não aceita o retrocesso, não admite a cassação de direitos. Hoje somos escravos apenas da esperança, a esperança que venceu o medo e se tornou realidade. A Era dos Direitos, calcada nos Direitos do Homem, na Democracia e na Paz, chegou para ficar, apesar da gritaria dos conservadores inconformados. Eles que se acostumem.

PEQUENAS CONSIDERAÇÕES SOBRE

AUGUSTE COMTE E O POSITIVISMO

Arthur Aveline

                             Membro do Apostolado Positivista de Porto Alegre

Para entender perfeitamente o surgimento do Positivismo, também conhecido como Religião da Humanidade, é importante que se faça uma pequena retrospectiva cronológica para que se entenda o contexto histórico em que viveu Auguste Comte, seu idealizador.

Em 14 julho de 1989 acontece a Queda da Bastilha, dando início à Revolução Francesa. De 1789 a 1791 reúne-se a Assembleia Constituinte, e em 22 de setembro de 1792 é proclamada a 1ª República. Em 21 de janeiro de 1793 Louis XVI é guilhotinado no exato local onde hoje está localizado o Obelisco do Templo de Luxor, na Place de la Concorde, em Paris.

Em setembro de 1793 instaura-se o Terror, período que se estende até julho de 1794. Nesses 10 meses mais de 3 mil pessoas são guilhotinadas. Sob a liderança de Robespierre uma nova Constituição é proclamada, mas a 9 de novembro de 1799 inicia-se a ditadura de Napoleão Bonaparte, como o golpe do 18 Brumário, assim chamado por ter ocorrido no dia 18 do mês do Brumário do ano IV (09.11.1799 no calendário gregoriano).

Bonaparte se faz proclamar Napoleão I, Imperador da França, no dia 2 de dezembro de 1804, na catedral Notre-Dame de Paris, com a presença do Papa Pio VII. A vitória em Austerlitz ocorre um ano depois, em 2 de dezembro de 1805 e a derrota em Waterllo em 18 de junho de 1815. Com a queda de Napoleão, os Bourbon reivindicam o trono e com a posse de Louis XVIII, irmão de Louis XVI, acontece a Restauração, deposto pela Revolução de julho de 1830, quando assume o trono Louis Philippe, Duque d’Orléans, permanecendo no poder até janeiro de 1848, quando é proclamada a 2ª República, que tem como Presidente Louis Napoleão Bonaparte, neto de Napoleão I. Em 2 de dezembro de 1852 ele consolida seu poder e é coroado Napoleão III, dando início ao 2º Império, que dura até 4 de setembro de 1870, quando é instaurada a 3ª República.

Nesse contexto histórico nasce e vive Auguste Comte, nascido em Montpellier aos 19 de janeiro de 1798 e falecido em Paris, aos 59 anos, no dia 5 de setembro de 1857.

Ainda muito jovem, Auguste Comte empreende sua busca filosófica na ânsia de reformar a sociedade, através da criação e elaboração de um novo estatuto político e social.

Como se viu, a partir de 1789, com a Revolução Francesa, vários regimes políticos se sucederam na França, favorecendo o surgimento de um sentimento geral de desordem que se tornava ainda mais relevante na medida em que essa anarquia sucedia a vários séculos de uma monarquia absoluta e autocrática. Em função disso havia na sociedade mais esclarecida um desejo muito grande pela normalização da sociedade, que só viria se houvesse paz e estabilidade social. A burguesia exigia e necessitava de ordem nos campos político e econômico.

Foi por esse desejo de organizar uma reforma social, necessária diante dos novos paradigmas surgidos a partir da Revolução Francesa, que Auguste Comte empreendeu sua busca por alguma fórmula capaz de sistematizar uma ciência da sociedade, permitindo estabelecê-la de forma definitiva.

Comte entendia que a Revolução Francesa tinha cumprido com o seu papel de acabar com as antigas instituições sociais e políticas, que eram ainda teológicas, e por isso não correspondiam mais às necessidades sociais impostas pelo estágio de desenvolvimento das ciências atingido pela Humanidade à época. Todavia, ele também percebeu que a Revolução ao derrubar o Antigo Regime não ofereceu opções para a reorganização da sociedade, sendo então necessária a instauração do espírito positivo na nova organização social e política. Para isso, seria necessário que emergisse uma nova elite científico-industrial, capaz de formular os fundamentos positivos da sociedade e desenvolver as atividades técnicas correspondentes a cada uma das ciências, tornando-as um bem comum. Auguste Comte começa seu trabalho retomando as ciências, uma por uma, classificando aquelas que lhe interessam e que ele considera as mais importantes nessa tarefa: matemática, astronomia, física, química e biologia, para fundar, finalmente, o que ele chamou de “Física Social” e que mais tarde passou a se chamar Sociologia. Cada uma dessas ciências trouxe algo para o método positivista. A matemática contribuiu com o rigor, a precisão e a análise como instrumento de reflexão. A Astronomia trouxe, principalmente, a elaboração de métodos de observação. A Física veio com a formulação de métodos de experiência e de experimentação. Para Auguste Comte a Química refinou esses métodos e acrescentou algo muito importante, que é a catalogação; um dos primeiros métodos de classificação que foram mais tarde desenvolvidos, aperfeiçoados e aprofundados pela Biologia, que teria contribuído, também, com o estudo comparativo. Dessa forma, a ciência que faltava ser estabelecida, a “Física Social” ou a “Sociologia”, estava destinada a se beneficiar dos conhecimentos adquiridos pelas ciências precedentes, permitindo sua relação com a História.

Para que fosse possível formar devidamente essa nova elite científico-industrial idealizada, Auguste Comte passou a defender a ideia, inovadora para a época, de que todos devem ter um nível mínimo de conhecimentos para que a sociedade possa se desenvolver plenamente, de forma que todas as unidades da sociedade, que são os indivíduos, possam efetivamente participar da ação coletiva. Entendia ele, com razão, que o melhor jeito para efetivar essa participação é proporcionando às pessoas, indistintamente, um campo amplo de conhecimentos, advindo de uma base educacional comum. Ele propõe, então, a criação de uma biblioteca Universal, capaz de abarcar o máximo possível do conhecimento até então armazenado pela Humanidade. Todavia, um problema se apresentava para a concretização desse ideal, a dificuldade de acesso às obras contendo a cultura e o conhecimento orientais, uma vez que a sociedade francesa na época, era muito marcada quase que exclusivamente pela cultura ocidental, já que havia uma espécie de etnocentrismo ocidental. Ele preconizava o estudo das mais diferentes culturas, pois era necessário que a cultura mínima suficiente que todos deveriam ter, fosse eclética e Universal. Com a ascensão da Burguesia veio o desenvolvimento industrial e o surgimento de uma nova classe, o proletariado. Auguste Comte defendia que o proletariado, tanto quanto as demais classes sociais e econômicas, também tinha direito ao acesso a essa cultura e esta foi uma de suas grandes causas. Comte foi sensibilizado por essa questão do proletariado ainda jovem, no tempo em que foi secretário de Saint Simon. Saint Simon (1760/1825) era um filósofo e economista francês que defendia a ideia de que o desenvolvimento industrial representava um grande salto para a Humanidade, mas que, ao mesmo tempo, a sociedade industrial dera origem a uma nova classe de trabalhadores que era oprimida pela classe dos empreendedores e chamada por ele de “a classe mais numerosa e mais infeliz”. Saint Simon ficou conhecido por ser um dos fundadores do socialismo moderno e um teórico do socialismo utópico. A posição de Comte não era uma posição revolucionária. Enquanto Saint Simon, assim como Marx, entendia que somente com a luta de classes seria possível a emancipação do proletariado, Comte considerava que todas as medidas sociais deveriam ser julgadas em termos de seus efeitos sobre a classe mais numerosa e mais pobre. Dessa forma, ele acreditava que os proletários e as mulheres poderiam abrandar o egoísmo dos capitalistas e que uma nova ordem moral humanitária poderia, ao final, abolir todos os conflitos de classes. Para Comte o capitalismo precisa ser moralizado, e não eliminado. A propriedade privada precisa ser mantida para que a sociedade mantenha sua estrutura moral e consequentemente, seu desenvolvimento.

Auguste Comte e Saint Simon, no entanto, criticavam os responsáveis pela economia liberal que estava nascendo naquela época. Eles tinham a convicção de que a não intervenção na economia, pregada pelos liberais, era uma catástrofe sob o ponto de vista social. O Estado, para Comte, deveria intervir e regular as relações entre o Patriciado e o Proletariado, duas classes sociais distintas, mas dependentes, uma da outra, que deveriam, justamente por isso, valorizar relações de cooperação, abolindo a luta de classes, preconizada por Marx e Saint Simon. A ligação intelectual com Saint Simon terminou de forma tempestuosa, da mesma forma como aconteceu em quase todas as relações pessoais de Comte. O rompimento ocorreu quando o discípulo começou a sentir-se independente do mestre e suas ideias cada vez mais inconciliáveis com as de Saint Simon. A separação entre os dois se deu em 1824, um ano antes da morte de Saint Simon. Neste mesmo ano, Comte casou-se com Caroline Massin.

Sem seu salário de secretário de Saint Simon, Comte passou a dar aulas de matemática em sua própria residência. Dois anos depois, em 1826, iniciou, também em sua residência, um curso de Filosofia Positiva, interrompido logo em seguida, na sua terceira aula, em função de uma séria crise depressiva que, ao seu final, resultou em uma de suas principais obras, o Curso de Filosofia Positiva, publicado em 1830 com seis volumes. Foi após a publicação do seu Curso de Filosofia Positiva que Comte se engajou pessoalmente na causa que o motivara em sua juventude, quando ainda era secretário de Saint Simon: a instrução do proletariado. Visando a instrução integral do proletariado, Auguste Comte criou e formou uma biblioteca universal, que se encontra até hoje na Maison Auguste Comte, em Paris. Era o que ele chamava de “Biblioteca do Proletário”, que para ele tinha um caráter sagrado. Paralelo a isso, iniciou, também em 1830, seus famosos cursos gratuitos politécnicos para os proletários na prefeitura do 12º distrito em Paris. A maioria das pessoas que assistiam a essas aulas regularmente eram operários. Por 18 anos as aulas foram ministradas regularmente, todos os domingos à tarde, de 1830 até 1848, ano em que foi fundada a “Sociedade Positivista” juntamente com 25 ou 30 dos discípulos mais próximos dele.

No plano pessoal, no entanto, Auguste Comte passava por sérias turbulências. A partir de 1838, talvez em função da depressão, as suas relações com a esposa começaram a ficar totalmente desgastadas, o que resultou em sua separação definitiva em 1842. Dois anos depois da separação Comte publicou o seu Discurso sobre o Espírito Positivo.

Em 1845 Comte conheceu a mulher que viria a mudar completamente sua vida, dando nova orientação ao seu pensamento: Clotilde de Vaux. Clotilde de Vaux era esposa de Amedeé de Vaux que, em 1839, a abandonou a fim de fugir para Bruxelas em função de dívidas de jogo. Abandonada e sem recurosos, impedida pela lei de divorciar-se de modo a contrair novas núpcias, Clotilde publicou, em 1845, a novela "Lucie", em que a personagem principal vive uma situação semelhante à sua, com o objetivo de sensibilizar a opinião pública, propondo a mudança da lei e a introdução do divórcio na legislação francesa. Sem conseguir seu intento, ainda nesse ano de 1845, e nessas circunstâncias desfavoráveis, conheceu o filósofo Auguste Comte que, posteriormente, consideraria por essa razão o ano de 1845 como "o ano sem par". Clotilde, todavia, por estar ainda legalmente casada, nunca permitiu que suas relações com o filósofo fossem além de uma amizade íntima. Comte, por sua vez, apaixonou-se completamente por Clotilde, e alimentou esse seu amor platônico até o final da vida. Apenas um ano depois de conhecerem-se, Clotilde falece em função de uma tuberculose.

Esse fato foi de fundamental importância para a obra de Comte. Foi apenas a partir da morte de Clotilde de Vaux que Comte passou a considerar a ideia de estender os ideais de uma filosofia Positiva para uma Religião Positiva. Clotilde de Vaux, foi transformada na sua musa, a musa inspiradora de uma nova religião, cujas ideias centrais estão na sua extensa obra, publicada em quatro volumes, entre 1851 e 1854, e intitulada “Política Positiva ou Tratado de Sociologia instituindo a Religião da Humanidade”. Em 1852 Comte publica o Catecismo Positivista ou Exposição Sumária da Religião Universal. Para esse trabalho, preparou-se fazendo o que ele chamou de “higiene cerebral”, que consistia na abstenção de quaisquer leituras e um aprofundamento da meditação solitária, com o intuito de afastar influências de elementos perturbadores, a fim de assegurar unidade ao projeto de constituição das doutrinas da nova religião.

 Auguste Comte, em seus estudos e meditações, percebeu que cada saber ou conhecimento passa por três estados sucessivos: primeiro o estado teológico, depois o estado metafísico e por fim o estado positivo. Auguste Comte diz que esta passagem pelos três estados sucessivos se trata de uma lei, de um padrão único que parece se repetir inúmeras vezes na História. Comte define o estado teológico como sendo uma grande interrogação sobre as causas dos fenômenos, que são atribuídas a deuses que seriam os instigadores ou produtores dos fenômenos. Superado este estágio, chega-se ao estado metafísico, que nada mais é do que uma espécie de variação do estado teológico, com o mesmo tipo de pensamento, porém mais abstrato. Mesmo que as causas fenomenológicas não venham a ser atribuída aos deuses, a imaginação da fé ainda domina a razão e alguma explicação metafísica, ou seja, fora da física, é buscada. Quando finalmente se passa para o estado positivista ocorre então uma verdadeira revolução no método, que consiste não mais na fé ou na crença em deuses instigadores ou produtores dos fenômenos, mas na preponderância da observação científica. Ao invés de se perguntar porque acontece tal fenômeno, no estado positivista pergunta-se simplesmente como as coisas acontecem. É justamente a mudança da interrogação, do porquê para o como, que caracteriza o estado positivista. Nas palavras de Comte, é a passagem da busca das causas à busca das leis, ou seja, as regras pelas quais se regem as coisas, as pessoas e inclusive o Universo. Com isso ocorre uma real mudança de estado de espírito. Auguste Comte entende que essa “lei dos três estados” pode ser verificada em todos os campos do conhecimento.

Em sua classificação das ciências, Auguste Comte colocou as Ciências Humanas acima de todas as outras. Foi mais longe, disse que o homem, enquanto indivíduo, não existe, somente a Humanidade existe; somente através de um fato social que reúna ao redor de si os homens é que se pode observar o indivíduo. Consequentemente, na concepção de Comte o homem é uma completa abstração, por ser produto do fenômeno social.

O estabelecimento dos princípios fundamentais da nova religião, cuja ideia central reside no advento definitivo do estado positivista com a substituição de um deus teológico pela Humanidade, se deu apenas nos últimos 15 anos de sua vida. Foi nesse período que ele formulou um novo calendário, cujos meses, em número de 13, receberam o nome de grandes vultos da Humanidade e da História do Pensamento. Clotilde de Vaux é inserida nesse contexto, simbolizando o amor, princípio básico da Religião da Humanidade.

A Religião Positiva nada mais é do que a vida real sem o sobrenatural, sem milagres e sem santos. Não é nada mais do que um sistema de educação, estabelecido pela lei dos três estados. O mundo naturalmente caminha para uma realidade em que a visão científica tende a orientar as pessoas e quando isso se tornar uma realidade universal, estaremos vivendo no estado positivista. As pessoas atualmente, no seu dia-a-dia, tendem a pensar cientificamente, procuram saber COMO as coisas funcionam. Só não estamos ainda totalmente no estado positivista, onde reina a Razão e o Pensamento Científico, porque antigos e ancestrais medos e crendices ainda teimam em existir, mas a medida em que a ciência passa a explicar COMO as coisas acontecem, as pessoas passam a perguntar menos PORQUE as coisas acontecem. Quanto mais a Ciência explica, mais a teologia e a metafísica perdem espaço.

A Religião Positivista tem, portanto, a Ciência como dogma; mas tem também, como todas as outras religiões, um Culto e um Regime. O Positivismo entende que a Ciência por si só é impessoal e as pessoas que se norteiam exclusivamente por ela tendem a serem frias, calculistas e sem sentimentos maiores e mais nobres em relação aos demais, contrariando, dessa forma, o princípio religioso do Positivismo, que é o amor, o Viver para Outrem, representado pela mãe, expressão máxima do amor desinteressado e altruísta. Amor que simplesmente existe e que é dado sem exigência alguma de retribuição. E é justamente para não contrariar esse fundamento religioso do amor por princípio, ao mesmo tempo em que tem a Ciência como dogma, que o Positivismo tem as Artes como Culto. Esse culto positivista pelas Artes desenvolve nas pessoas pendores altruístas, contrabalançando o espírito de competitividade, próprio do liberalismo e mesmo da democracia, onde o poder é buscado a qualquer preço, muitas vezes em detrimento da ética e da moral. O Regime, por sua vez, é a ação do homem, tanto na sociedade como na Natureza. Iluminado pela Ciência e lapidado pelas Artes, o indivíduo está pronto para agir em prol do fim maior da sociedade, o Progresso, em seu sentido mais amplo. O Positivismo substitui a crença teológica e a fé cega e não comprovada pela demonstração científica. Deixa de lado o Porquê e, com base na observação e no método científico, explica COMO. A Religião da Humanidade nos ensina que devemos sempre agir pelo amor, mas esclarecidos pelo pensamento científico, em busca do progresso científico, moral, ético, cultural e também material da sociedade. Essa orientação final da Religião da Humanidade tem sua expressão máxima no lema “O amor por princípio e a ordem por base; o progresso por fim. Essa é a nossa religião; a Religião da Humanidade.

NÃO TEM RELIGIÃO? 7 TIPOS DE DESCRENTES

Tradução José Filardo
 Por Valerie Tarico
Rótulos religiosos ajudar a reforçar a identidade. Então, quais são algumas das coisas que os não-crentes podem se chamar?
3 Junho 2012  |
Católico, Renascido, Reformado, Judeu, Muçulmano, Xiita, Sunita, Hindu, Sikh, Budista. . . .  As religiões dão rótulos às pessoas. A desvantagem pode ser o tribalismo, uma suposição que os que pertencem são melhores do que os que estão fora, que eles merecem mais compaixão, integridade e generosidade ou mesmo que a violência contra “infiéis” é aceitável. Mas, a vantagem é que os rótulos religiosos ou espirituais oferecem uma maneira de definir quem somos.  Eles lembram os adeptos que nosso senso moral e a busca por sentido são partes essenciais do que significa ser humano.  Eles tornam mais fácil transmitir um subconjunto de nossos valores mais profundos às outras pessoas, e até mesmo para nós mesmos.
Para aqueles que perderam a sua religião ou nunca tiveram uma, encontrar um rótulo pode parecer importante.  Pode ser parte de um processo de cura ou, alternativamente, uma forma de declarar a resistência a um paradigma dominante e opressivo.  Mas, encontrar a combinação certa de palavras pode ser um desafio.  Para que um rótulo se ajuste, ele precisa ressoar pessoalmente e também comunicar o que você quer dizer ao mundo.  As palavras têm conotações, definições e história, e como as pessoas reagem ao seu rótulo será afetado por todos os três.  O que isso significa? Quais as emoções ela evoca? Quem você está identificando como seus antepassados intelectuais e espirituais e sua comunidade? As diferenças podem ser sutis, mas são importantes.
Se, de um jeito ou de outro, você deixou a religião para trás, e se você estiver sem saber o que se chamar, você pode experimentar um destes:
1. Ateu.
O termo ateu pode ser definido literalmente como falta de um conceito de deus humanoide, mas historicamente isso significa uma de duas coisas. Ateísmo Positivo afirma que um ser supremo pessoal não existe. Ateísmo negativo simplesmente afirma a falta de crença em tal divindade.  É possível ser um ateu positivo sobre o Deus cristão, por exemplo, mantendo uma postura de ateísmo negativo ou até mesmo a incerteza sobre a questão de uma divindade mais abstrata como uma “força motriz”. Nos Estados Unidos, é importante saber que ateu pode ser o rótulo mais vilipendiado por uma pessoa descrente.  Crentes devotos usam isso como um insulto e muitos presumem que um ateu não tem moral.  Até recentemente, chamar a si mesmo um ateu era um ato de desafio.  Isso parece estar mudando.  Com a ascensão dos “Novos Ateus” e do recente movimento de visibilidade dos ateus, o termo está perdendo sua agressividade.
2. Antiteísta.
Quando ateu constantemente evocava imagens de Madeline Murray O’Hare, hostilidade em relação à religião era assumida.  Agora que isso pode evocar uma vovó de cabelos brancos na Igreja Unitária ou o garoto gay de Glee, algumas pessoas querem um termo que transmita mais claramente a sua oposição a todo o establishment religioso.  O termo antiteísta diz: “Eu acho que a religião é prejudicial.” Isso também implica alguma forma de ativismo que vai além da mera defesa da separação Igreja-Estado ou da educação científica.  O Antiteísmo desafia a legitimidade da fé como uma autoridade moral ou maneira de conhecimento.  Os Antiteistas muitas vezes trabalham para expor os males causados em nome de Deus, tais como apedrejamentos, agressões aos gays, maus tratos religiosos, mutilação genital, filhos indesejados ou crimes de colarinho clerical.  Os escritores Novos Ateus, incluindo Christopher Hitchens e Richard Dawkins podem ser mais bem descritos como antiteistas.
3. Agnóstico.
Alguns ateus pensam dos agnósticos como um termo acovardado, porque ele é usado por pessoas que não possuem um conceito de deus, mas não querem ofender os membros da família ou colegas.  Agnóstico não transmite a mesma sensação de confronto ou desafio que Ateu, e por isso é usado como uma ponte. Mas, na realidade, o termo agnóstico representa um série de posições intelectuais que têm substância importante no seu próprio direito e podem ser independentes do ateísmo. Agnosticismo forte vê a existência de deus como incognoscível, de forma permanente e para todas as pessoas. Agnosticismo fraco pode significar simplesmente “Eu não sei se existe um deus”, ou “Nós coletivamente não sabemos se existe um deus, mas podemos descobrir no futuro.” Alternativamente, o termo agnosticismo pode ser usado para descrever uma abordagem do conhecimento, um pouco como o ceticismo (que vem a seguir na lista). O filósofo Thomas Huxley ilustra essa posição:
O Agnosticismo não é um credo, mas um método, cuja essência reside na aplicação vigorosa de um princípio único … Positivamente o princípio pode ser expresso como “em matéria de intelecto, não finja que conclusões são certas que não estão demonstradas ou sejam demonstráveis.
Essas três definições de agnosticismo, embora diferentes, enfocam todas o que fazemos ou podemos saber, em vez de enfocar a própria existência de um deus.  Isto significa que é possível ser, ao mesmo tempo, ateu e agnóstico.  O Autor Phillip Pullman descreveu-se como ambos.
A questão de qual termo utilizar é uma tarefa difícil; em termos estritos, eu suponho que sou um agnóstico, porque, claro, o círculo das coisas que eu sei é muito menor do que as coisas que eu não sei, e lá fora, na escuridão, em algum lugar, talvez exista um deus. Mas, entre todas as coisas que eu sei neste mundo não vejo nenhuma evidência de qualquer deus e todo mundo que afirma saber que existe um deus parece usar isso como desculpa para exercer poder sobre outras pessoas e, historicamente, como sabemos de olhar a história só na Europa, isso envolve perseguição, massacre, o abate em escala industrial, é uma perspectiva chocante.
4. Cético.
Tradicionalmente, cético tem sido usado para descrever uma pessoa que duvida de dogmas religiosos recebidos.  No entanto, embora o agnóstico enfoque questões de deus em particular, o termo cético expressa uma abordagem mais ampla da vida.  Alguém que chama a si próprio um cético colocou o pensamento crítico no cerne da questão.  Céticos bem conhecidos, como Michael Shermer, Penn e Teller, ou James Randi  dedicaram a maior parte de seu esforço a desmascarar a pseudociência, medicina alternativa, astrologia e assim por diante.  Eles amplamente desafiam a tendência humana de acreditar em coisas com base em provas insuficientes.  O comediante britânico Tim Minchen é um ateu declarado que ganha a vida em parte cutucando a religião.  Mas seu poema mais amado e hilariante, Tempestade, ataca a homeopatia e a atitude hippie.
5. Livre pensador.  
Livre-pensador é um termo que remonta ao final do século XVII, quando foi usado pela primeira vez na Inglaterra para descrever aqueles que se opunham a Igreja e à crença literal na Bíblia.  O livre pensamento é uma postura intelectual que diz que as opiniões devem ser baseadas na lógica e em provas ao invés de autoridades e tradições.  Filósofos bem conhecidos, incluindo John Lock e Voltaire eram chamados de livres-pensadores em sua época, e uma revista, O Freethinker, foi publicada na Grã-Bretanha continuamente de 1881 até hoje. O termo ficou popular recentemente, em parte porque é afirmativo.  Diferentemente do ateísmo, que se define em contraste com a religião, o livre-pensamento se identifica com um processo ativo para decidir o que é real e importante.
6. Humanista.
Enquanto termos como ateu ou antiteista enfocam a falta de crença em deus e agnóstico, cético e livre-pensador todos enfocam formas de conhecimento – humanista concentra-se em um conjunto de valores éticos. Humanismo visa promover o bem-estar amplo com o avanço da compaixão, igualdade, autodeterminação, e outros valores que permitem aos indivíduos desenvolver-se e viver em comunidade uns com os outros.  Estes valores não se originam de revelação, mas da experiência humana.  Como pode ser visto em dois manifestos publicados em 1933 e 1973, respectivamente, os líderes humanistas não se furtam a conceitos como alegria e paz interior que tenham conotações espirituais. Na verdade, alguns pensam que a própria religião deve ser recuperada por aqueles que foram além sobrenaturalismo, mas reconhecem os benefícios da comunidade espiritual e ritual.  O Capelão de Harvard, Greg Epstein sonha incubar uma próspera rede de congregações seculares.
7. Panteísta.
Enquanto os autointitulados humanistas procuram recuperar os aspectos éticos e comunitários da religião, os panteístas concentram-se no coração espiritual da fé – a experiência de humildade, admiração e transcendência.  Eles veem os seres humanos como uma parte pequena de uma vasta ordem natural, com o Cosmos tornado consciente em nós.  Os Panteístas rejeitam a ideia de uma pessoa-deus, mas acreditam que o santo se manifesta em tudo que existe.  Consequentemente, eles muitas vezes têm um forte compromisso em proteger a rede sagrada da vida na qual e da qual temos a nossa existência.  Os escritos de Carl Sagan refletem esse sentimento e, muitas vezes, são citados por panteístas, por exemplo, em uma série de vídeos “Symphony of Science” que mistura imagens evocativas do mundo natural, música atonal, e as vozes dos cientistas, e que recebeu 30 milhões de visitas.
Se nenhum destes servir. . . .
Continue procurando.  Muitos dos fundadores dos Estados Unidos eram deístas que não acreditavam em milagres ou revelação especial através de textos sagrados, mas pensavam que o mundo natural revelava um criador que poderia ser descoberto através da razão e da investigação. Os Naturalistas assumem uma posição filosófica de que as leis que operam dentro do reino natural são as únicas leis que regem o universo e nenhum reino sobrenatural existe além dele. Os Secularistas argumentam que os padrões morais e as leis devem basear-se em fazer o bem ou mal neste mundo e que a religião deve ser mantido fora do governo. Os Pastafarians divertidamente afirmam adorar o Monstro Voador de Espaguete, e sua religião é uma paródia bem-humorada das crenças e rituais abraâmicos.
Recentemente houve aumento acentuado nas pessoas que se identificam como descrentes e um aumento simultâneo dos esforços de visibilidade de ateu e humanistas.  Muita pessoas descrentes estão recentemente fora da religião (ou assumiram sua descrença recentemente).  Apesar dos melhores esforços de, digamos, o Projeto Comunidade Humanista ou a Fundação Além da Crença, comunidades estáveis organizada em torno de partilha de valores seculares e práticas espirituais ainda precisam surgir.  Isso significa que nossos rótulos são em grande parte individuais e, por vezes experimentais.  Podemos tentar um para ver se serve, viver com ele por um tempo, então tentar outra coisa.
Como um movimento, minorias sexuais e de gênero enfrentaram um desafio semelhante.  GLB começou a substituir o termo “comunidade gay” na década de 1980. Tornou-se então GLBT, e depois GLBTQ (para reconhecer aqueles que estavam questionando) ou GLBTIT (para incluir as pessoas transexuais).  Na Índia, foi adicionado um H ao final para a subcultura Hijra.  Para adolescentes urbanos, o termo geral bicha já foi substituiu pela sigla complicada.  Bicha abraça a ideia de que a identidade sexual e de gênero é biologicamente e psicologicamente multifacetada.  Ele inclui todos os que não pensam em si como heterossexuais.  Ativistas de direitos seculares podem, eventualmente, evoluir para um termo abrangente semelhante, mas neste meio tempo, as organizações que querem ser abrangentes, acabam com longas listas em suas páginas ‘Sobre…’ : ateu, agnóstico, humanista, livre-pensador, cético, panteísta e outros mais.  Então, junte-se a experiência de escolher um que se encaixe e use-o por um tempo.  Ou crie o seu próprio.  Eu, muitas vezes, me chamo de “não-teísta espiritual.” É um bocado, mas obriga as pessoas a perguntar, que é isso? e, então, ao invés de tê-los fazendo suposições, tenho que lhes dizer onde estou: Eu não tenho qualquer tipo de conceito de deus humanoide, e eu acho que as questões de moralidade e significado estão no cerne do que que significa ser humano. Talvez no próximo ano eu encontre algo que se encaixe ainda melhor.

Valerie Tarico é psicóloga e escritora em Seattle, EUA e fundadora da Wisdom Common. Ela é a autora de “Trusting Doubt: A Former Evangelical Looks at Old Beliefs in a New Light” e de “Deas and Other Imaginings”. Seus artigos podem ser encontrados em Awaypoint.Wordpress.com.
Publicado em AlterNet

O Laicismo

A terminologia laico  representa uma postura separadora e crítica quanto à influência da religião na organização política, econômica e social nas sociedades contemporâneas. O laicismo  teve seu ápice no final do século XIX e o início do século XX e pode ser entendido como uma corrente filosófica que defende na teoria e na prática a separação entre o Estado e a Igreja e comunidades religiosas, bem como a neutralidade do Estado com relação aos assuntos religiosos.

O laicismo não deve ser confundido com a constituição de um Estado ateu. Os princípios básicos do laicismo são a igualdade entre os cidadãos nos assuntos religiosos, a liberdade de consciência e defesa da procedência humana e democrática das leis do Estado. Num Estado laico, tanto o ateu quanto o religioso mais fervoroso têm suas convicções respeitadas.

A doutrina laicista surge como fruto da indignação de diversos grupos sociais frente aos abusos realizados pela interferência de ideologias e preceitos religiosos na esfera política de diversas nações e nos conhecimentos difundidos pelas Universidades no período pós-medieval.

A idéia de Max Weber ao dizer que “Deus é um tipo ideal criado pelo próprio homem”, serve para demonstrar a necessidade de deixar de lado a pesada e sufocante interferência e autoridade da Igreja Católica vivenciada na Idade Média, buscando-se assim o fortalecimento de um Estado fundamentalmente laico.

Politicamente pode-se classificar os países em duas posições quanto ao laicismo: os laicos e os não laicos. Os países politicamente laicos não permitem a interferência direta da religião na política, como ocorre nos países ocidentais em geral. Já os países não laicos são chamados teocráticos, nessas nações a religião possui uma função ativa na política, na constituição e em todas as esferas da vida social, como ocorre no Vaticano e no Irã, por exemplo.

Consciência

O tema "consciência" sempre esteve envolto em mistérios. Uns dizem que o corpo é essencial para a existência da consciência, outros afirmam que ela  seria capaz de sobreviver ao corpo. Alguns outros, como o cientista Roger Penrose, professor da Universidade de Oxford, na Inglaterra, defendem a ideia de que a habilidade da mente humana de compreender o mundo exterior poderia ser um fenômeno quântico. A teoria de Penrose, chamada de Redução Objetiva, teve pouco apoio dos pesquisadores da consciência, mas ajudou a aumentar essa aura de mistérios que envolve o tema.

Importante dizer que não existem mistérios de espécie alguma; mistérios nada mais são do que fatos ainda não explicados. A história da ciência e da filosofia indicam, de forma bastante clara, que qualquer tema, não importa o quão aparentemente misterioso seja, será um dia compreendido e explicado. Há que se dar tempo ao tempo, uma vez que nossa espécie é muito jovem neste planeta, a civilização mais ainda e a ciência, nesse contexto, não passa de um bebê. É preciso também ressaltar que o caráter de simplicidade de uma explicação só pode ser desejado e preferido se houver várias outras que expliquem a mesma coisa de forma mais complicada. Se não houver explicação mais simples, a complicada tem que ser aceita, caso consiga  resolver satisfatoriamente a questão levantada.

Dito isto, transcrevo trechos muito elucidativos de um artigo de Robert Matthews,  jornalista especializado em ciência e professor visitante da Universidade de Aston, Reino Unido, sobre tão apaixonante tema, publicado na revista Knowledge em julho de 2009:

"O primeiro passo é tentarmos definir o que vem a ser a consciência. É algo que todos dizemos possuir, mas cuja definição exata é um antigo desafio humano. A primeira definição funcional de consciência foi dada pelo filósofo inglês John Locke, com sendo "a percepção do que se passa na mente humana". No século XVII o filósofo francês René Descartes usou o que considerava uma lógica inatacável para explicar como surgiu essa percepção. Ele concluiu que a mente consciente é feita de elementos diferentes de cérebros e corpos, uma distinção hoje conhecida como Dualismo Cartesiano. A ideia de Descartes parte do princípio de que a mente consciente é essencialmente diferente do cérebro vivo e operante. Essa visão, de que a mente é mais do que atividade cerebral, não é mais aceita atualmente. Em 1994 o filósofo australiano David Chalmers, da Universidade do Arizona (EUA), disse que qualquer teoria para explicar a consciência deve, antes, relacionar a estrutura física e objetiva do cérebro à sensação subjetiva de consciência. Atualmente, os cientistas da área acreditam que os componentes chave da consciência estão em partes primárias do cérebro, como o tálamo e o tronco.

Pesquisas revelaram que a consciência, apesar de ser apenas uma pequena parte da atividade cerebral, demanda um esforço enorme para ser criada a partir das informações recebidas sensorialmente. Experimentos mostram que o tempo decorrido entre o estímulo externo e a formação da da percepção consciente é de cerca de meio segundo, mas esse lapso é "editado" pelo cérebro para mantê-lo imperceptível. O resultado é uma mente consciente que nos permite fazer mais do que simplesmente reagir aos estímulos externos, comos organismos simples fazem. Nossa consciência nos mune com um sofisticado modelo mental da realidade, que traz grandes vantagens evolutivas na batalha darwiniana pela sobrevivência em ambientes que mudam constantemente.

De modo simplificado, a consciência é a propriedade que possui a mente de estar ciente do mundo exterior e de seu processamento interno. A maior parte das sensações provinda dos sentidos, bem como a maior parte do processamento mental, se dá sem que se tome conhecimento do que ocorre. Somente é percebido aquilo que prende a atenção e o pensamento, só em parte, é acompanhado. Estar consciente é estar sabendo o que está acontecendo. No sono, desmaio, anestesia e morte, está-se inconsciente, no último caso, de forma definitiva. Ao se dizer que se está sabendo do que acontece, a primeira pergunta é "Quem?". Sim, qual é o ente que tem consciência do que ocorre em sua mente? Tal ente, denominado "eu", é o dono de sua mente e de seu corpo. Autoconsciência seria esta noção que se tem de si mesmo, e segundo as mais recentes pesquisas neurológicas, é uma ocorrência mental, portanto proveniente do funcionamento do organismo; natural sem ser material. A noção de si mesmo é dada por uma varredura constante que o cérebro faz do próprio organismo e do mundo, atualizando as informações sobre tudo o que está ocorrendo com o corpo, a mente e o mundo exterior. O cruzamento dessas informações permite que se tenha a noção da distinção da pessoa em relação ao resto e de que ela continua sendo ela mesma ao longo do tempo, mesmo modificando-se.

Percepção, pensamento e consciência são fatos distintos da mente. O pensamento é uma ocorrência que se dá na mente, como um sentimento, uma emoção, uma percepção, uma volição, uma evocação, uma memorização, um raciocínio etc. Mente nada mais é do que a entidade que decorre de um cérebro em funcionamento atual ou potencial. A mente não é o cérebro, mas não existe sem ele. A mente é um acontecimento que se estabelece devido ao funcionamento do cérebro e que depende inteiramente de sua constituição, estrutura e dinâmica. Assim, o pensamento é uma sequência de evocações de percepções, de associações, de sentimentos e de tudo o que o funcionamento do cérebro pode produzir. Note-se que o pensamento pode até mesmo ser inconsciente. A mente requer que o cérebro funcione e, portanto, consuma energia. Mas o pensamento não é energia, nem tampouco reações químicas. Não é matéria e nem energia. Pensamento pertence à categoria de realidades que denominam-se “ocorrências”, ou seja, pensamento é um processo que se dá na mente, um acontecimento, um evento. Para que tal evento ocorra é requerido o fornecimento de energia como, de resto, em todo processo orgânico. Esta energia é fornecida pela metabolização do alimento que se ingere.

Uma questão, contudo, é inteiramente pertinente: de onde vem o pensamento? O que desencadeia a ocorrência de um pensamento na mente? Várias coisas. Em sua origem, todo processamento mental provém das sensações que os órgãos dos sentidos levam ao cérebro. São os estímulos visuais, sonoros, térmicos, táteis, olfativos, gustativos bem como dos sentidos que percebem o equilíbrio, o posicionamento do corpo e o funcionamento dos órgãos internos que provocam as primeiras cadeias de transmissões de sinais neurais que se transformam em percepções, assim que interpretados. Em segundo lugar, o próprio cérebro, em seu funcionamento, evoca, por associação ou mesmo aleatoriamente, a percepção de imagens já registradas na memória. E as processa, produzindo novos resultados que passam a ser registrados. Esse fluxo de processamento neural é que é o pensamento. Ele pode se dar de modo consciente ou inconsciente, voluntário ou involuntário. Quando consciente, o “eu” (self) toma ciência da ocorrência. Nos sonhos e alucinações há uma emulação inconsciente da consciência, que, inclusive, pode acarretar respostas motoras (sudorese, micção e mesmo, locomoção, além do movimento dos olhos, característico do estágio REM do sono). Dependendo de seu modo de ser, o pensamento pode ser um raciocínio, uma emoção, um sentimento, uma decisão. Em todos estes casos, o processamento mental desencadeia alterações somáticas (hormonais, vago-simpáticas ou outras), como excitação, taquicardia, sudorese, rubor, palidez, secura na boca, vaso constrição ou dilatação. Todas essas alterações são percebidas pela varredura dos sentidos e registradas na memória como parte da ocorrência, de modo que o processamento mental não é apenas cerebral, mas envolve todo o organismo.

Em 1960 uma descoberta surpreendente: temos consciência de apenas uma pequena fração do que nosso cérebro percebe. Uma equipe de pesquisadores, chefiada pelo neurologista norte-americano Benjamin Libet, aplicou estímulos leves à pele de pacientes que haviam passado por neurocirurgias. As medições de eletroencefalogramas revelaram que os cérebros detectaram os estímulos, mas os pacientes, porém, disseram que nada sentiram. O mesmo ocorreu com estímulos mais fortes, aplicados durante menos de 0,5 segundo - enquanto os cérebros os detectavam m os pacientes nada sentiam conscientemente. Descobertas similares foram feitas a partir de estudos da visão. Nossos olhos recebem a informação a uma taxa de aproximadamente um megabyte por segundo, mas nossa consciência, no entanto, parece ignorar quase tudo. A enorme disparidade entre a informação recebida e a sensação consciente sugere que o cérebro processa uma quantidade imensa de estímulos sensoriais inconscientemente, destilando-os antes que os notemos.

Tentativas de medir esse lapso de tempo levaram a descobertas surpreendentes sobre a natureza da consciência que são, talvez, as mais importantes já feitas. Em 1976 um grupo de pesquisadores, liderado pelo neurologista alemão Hanz Kornhuber, decidiu realizar um experimento que mediria quanto tempo transcorre entre a decisão consciente de se mover um dedo e a execução, de fato, do movimento. 

A velocidade dos impulsos nervosos sugeriria que tal tempo ficaria em torno de 200 milissegundos (ms), similar a dos reflexos. No entanto, o atraso descoberto foi muito maior - o que, pelo menos, corroborava a ideia de que qualquer fenômeno envolvendo a consciência necessita de muito processamento por parte do cérebro. Os pesquisadores também descobriram que a atividade cerebral começava cerca de 800 ms antes do paciente dizer que havia decidido conscientemente mover um dedo.

Essas descobertas tiveram implicações profundas na noção de livre arbítrio, pois sugerem que nossas ações não são iniciadas por nossa mente consciente, mas pelas atividades cerebrais não-consciêntes. Assim, o livre arbítrio ficaria limitado à nossa decisão consciente de não agir como foi determinado pelo nosso inconsciente.

O Teatro da Mente

A noção de consciência como um modelo de realidade é coerente com a ideia que temos de nossos cérebros criando uma espécie de teatro mental. Em 1988, o psicólogo americano Bernard Baars usou essa ideia para criar a teoria da consciência de "Espaço de Trabalho Global" (ETG). Segundo o conceito de ETG, os processos de consciência são aqueles que estão sob os "holofotes" da atenção mental do momento, enquanto outros permanecem fora de foco, armazenados na memória até se mostrarem necessários. Enquanto isso, processos inconscientes estão acontecendo nos "bastidores" - e também formam a "plateia", reagindo ao que está no centro das atenções. O ETG não é uma simples metáfora. Ele encontra base nos resultados que vêm emergindo dos maiores avanços já obtidos no estudo objetivo do processo de consciência: o escaneamento cerebral. Técnicas como a ressonância magnética funcional de imagem dão aos pesquisadores mapas detalhados e em tempo real da atividade cerebral, permitindo que estes sejam relacionados aos processos de consciência. Isso levou ao incremento dos estudos, em que partes específicas do cérebro eram relacionadas à percepção consciente. A região central do cérebro chamada de tálamo, por exemplo, parece ser crucial para trazer um estímulo sensorial ao "holofote" da atenção consciente, enquanto o córtex ventromedial próximo à região frontal do cérebro parece criar a nossa ideia de que a vida tem algum sentido.

Mesmo com todo o avanço científico ainda não é possível explicar os maiores "mistérios" sobre a consciência. Por que nós a possuímos? Que vantagens ela nos traz? Somos capazes de ser totalmente conscientes?

Uma explicação possível está na ideia de que a consciência seria um meio para criar um modelo mental de realidade. Qualquer organismo com tal modelo pode fazer mais do que apenas reagir a estímulos e torcer para que a reação seja rápida o suficiente para escapar dos predadores. Ele pode usar o modelo mental da realidade para prever as ameaças e oportunidades no "mundo real" - libertando-se das limitações dos reflexos não conscientes, sem precisar andar por aí às cegas, esperando que seus reflexos o mantenham a salvo, o que é uma vantagem evolutiva enorme.

Essa visão, por sua vez, sugere que questionar se um organismo é ou não consciente pode ser a abordagem errada. A consciência pode ser uma questão de graduação - um inseto, por exemplo, teria um modelo de realidade consideravelmente menos sofisticado comparado ao de um humano. Em relação a vários aspectos da consciência, as respostas definitivas ainda estão muito distantes. Há, entretanto, uma sensação cada vez maior entre os pesquisadores de que estaríamos mais perto de solucionar o "mistério" de como 1.400 gramas de tecido pegajoso podem nos dotar de uma inexplicável, porém única, percepção da própria existência".