A Violência e as Crianças

Por Neemias Moretti Prudente, publicado no Jornal O Diário do Norte do Paraná em 03 de maio de 2008, p. 2.


O recente caso da menina Isabella Nardoni, que morreu aos 5 anos de idade, por causas ainda desconhecidas, reacendeu a discussão sobre a violência contra crianças. É questão chocante e, muitas vezes, relegada a um segundo plano pela sociedade, que prefere ignorar a realidade em face de sua natureza abjeta. No brasil, a cada dois dias, cinco crianças de até 14 anos morrem vítimas de agressão. A cada 10 horas, uma criança é assassinada. A maioria dos casos só são descobertos a mais de um ano após o início da agressão. Somente 10% dos casos de abusos e violência contra crianças são denunciados. Em cada dez crianças, sete são agredidas pelos próprios pais. A morte de isabella trouxe a público uma realidade antiga, mas pouco discutida: por incrível que pareça, a maioria dos casos de violência contra criança ocorre normalmente no lar e em situação do cotidiano.


Os agressores geralmente são os pais ou responsáveis, sendo fato que as mães predominam nas estatísticas. As crianças são especialmente aquelas entre zero e três anos, aumentando a incidência em razão direta à maior ou menor vida de relacionamento da criança. Os marcos legais de proteção à infância são válidos e devem ser festejados como uma vitória em defesa dos direitos humanos.


Entretanto, mesmo quando as marcas de violência física são evidentes e, inclusive, nos casos em que os maus-tratos levam à morte, os responsáveis nem sempre são punidos. A tutela penal nos casos de violência perpetrada contra criança apresenta-se branda e, principalmente, conturbada no aspecto da caracterização das condutas mais graves. Atente-se que as medidas nesse sentido não hão de restringir-se ao tratamento penal da matéria, mas deverão voltar-se especialmente ao tipo de assistência que se deverá prestar às vítimas, garantindo sua incolumidade física e psíquica. Há um crescimento no número de denúncias, mas a grande maioria da população, em grande parte familiares adultos, se calam, por medo ou simplesmente por omissão, o que contribui para a manutenção deste quadro. Sem condições de se defender e, muito menos, de denunciar, a própria vítima acaba comumente se resignando. Esse círculo pernicioso precisa ser rompido.

Deve haver uma sensibilização de todos, da importância em não se calar diante dos casos de agressão a crianças. A violência contra a criança é recorrente e, por isso, os pais ou tutores devem sempre ficar atentos. Mudanças de comportamento como estresse, tristeza e medo excessivo são alguns sintomas de que há algo errado. As crianças, na maioria das vezes, se calam e, por isso, o agressor sente-se à vontade para continuar a violência. Não é só a família a responsável por garantir os direitos da infância e juventude, a Constituição Federal (art. 227) diz que é um dever de todos: da família, do Estado e de toda a sociedade brasileira. Fica, portanto, mais um apelo à conscientização e difusão quanto a esta realidade que exige mobilizações imediatas e soluções efetivas em prol da defesa daqueles que não podem fazê-lo por si mesmos.

Vida, ciência, fé, célula-tronco, por Luiz Carlos da Cunha*

Travou-se no STF o confronto entre a razão e a fé no julgamento da constitucionalidade da pesquisa médica, utilizando células-tronco; no caso, células destacadas de embriões descartáveis. A ciência, no conceito e postulados diretores, tem apenas cinco séculos, medidos a partir de Galileu. As descobertas de Aristóteles na história natural, as geométricas estabelecidas por Euclides, as leis da mecânica proclamadas por Arquimedes constituem os prolegômenos da sistematização científica que se fundamente na prova experimental, no princípio diretor da autocorreção e da impessoalidade do pesquisador. A crença religiosa prescinde de comprovação e apóia-se em autoridade inconcussa.Basta-lhe acreditar na autoridade de um compêndio, vindo da prescrição divina e captado por um privilegiado intérprete, vetusto e inalcançável na penumbra do passado. O crente não questiona por que a divindade nunca mais se manifestou, não mais faz milagres... Daí entender a perseguição sofrida pelo pensamento laico da parte das instituições religiosas. Desde a condenação de Sócrates, o escarmento de Giordano Bruno à fogueira pelo "crime" de contrariar a Bíblia no quesito da "terra imóvel iluminada pelo sol rotativo"; a tortura moral contra o octogenário Galileu Galilei, constringindo-o a abdicar suas idéias ou enfrentar a fogueira inquisitorial; as centenas de torturados e mortos, de mulheres consumidas nas fogueiras acusadas de "bruxaria" pela vontade do bispo Torquemada na Espanha medieval. O pretexto: "salvar a fé". E o torniquete do sanhedrim aplicado a Spinoza? Ora, pode-se de sã consciência aceitar que pessoas herdeiras das mesmas crenças deístas venham antepor barreiras à pesquisa científica em prol da vida, à superação da doença e do sofrimento, à correção de traumas físicos, por nascença ou acidente? Com que superioridade moral podem se apresentar aqueles que acreditam em Adão e Eva, ressurreição de mortos, anjos esvoaçantes, demônios de cauda, para ditar normas de conduta aos homens de ciência?É muita petulância.Felizmente, as religiões perderam a força e o poder de impor sua vontade política. A cada conquista científica elas recuam. Esta a razão de sua resistência a desmistificação do fenômeno vital. O potencial da célula-tronco de produzir qualquer tecido - olhos, rins, coração - , sob comando e controle da autoridade científica, elidirá mais outra crendice do "perfeccionismo" divino. A razão assume a autoridade histórica do conhecimento, consolida a ética racional, cala a superstição presunçosa e maléfica, há séculos responsável por tantos crimes contra a inteligência e sofrimentos da humanidade.O homem não se distingue dos outros seres vivos, animais ou vegetais, no espalmar da árvore genealógica da vida. É apenas um dos brotos extremos. O homem atual é um entre uma dezena de hominídeos que desenvolveram a inteligência e sucumbiram na esteira de milhões de anos pela seleção natural. Da ameba à célula de uma ervilha, ao córtex cerebral do chimpanzé e ao nosso, encontra-se o mesmo princípio estrutural do DNA.Não somos seres sacralizados por desígnios divinos. Somos seres indefesos, navegantes num planeta minúsculo, rodopiando em torno de uma estrela de quarta grandeza na excentricidade de um galáxia extraviada entre bilhões, que se afastam umas de outras a velocidades crescentes na escala logarítmica, indiferentes ao acidente cósmico do homem.

*Escritor